Seguro Desemprego do Pescador Artesanal será suspenso para recadastramento

Foi informado na última semana através de publicação no Diário Oficial da União, que  o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pelo controle do benefício do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso), que o benefício será suspenso por até 120 dias.

A suspensão se dará para que seja feito um novo cadastramento dos pescadores artesanais. O Seguro Defeso garante ao pescador profissional receber um salário mínimo por mês durante a Piracema, período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

Durante o período de suspensão do benefício, serão feitas também a revisão das áreas de abrangência, a contribuição dos pescadores para a Previdência e a regularização da aplicação dos recursos públicos pelo governo.

seguro defeso suspenso

Segundo a ministra Kátia Abreu, não haverão prejuízos por parte dos pescadores durante a paralização. “A suspensão das instruções normativas coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Assim, não há prejuízo social para os pescadores e nem risco predatório para o meio ambiente”, informou.

“Dentro desse prazo, um Grupo de Trabalho Interministerial, a ser criado por portaria, composto pelos ministérios e órgãos envolvidos com o programa, sob a coordenação geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, se encarregará da revisão do seguro defeso.”, destacou Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

14

No Responses

Write a response