Regras, valores e quem pode receber o Seguro desemprego 2016

O seguro desemprego é um auxílio temporário, disponibilizado pelo governo ao trabalhador quando o mesmo fica desempregado. O benefício tem como objetivo garantir assistência durante um determinado período. Este auxílio é destinado aos funcionários que foram demitidos sem justa causa ou porque o empregador teve que encerrar suas atividades.

O seguro desemprego vem pelo recolhimento do PIS/PASEP pagos pelo empregado enquanto ainda está em atividades, desta forma, o benéfico do seguro desemprego é um recurso recolhido dos impostos pelo governo e assim repassados aos trabalhadores que se encontram desempregados.

Logo após o funcionário ser demitido, o mesmo já pode solicitar o benefício e, em seguida, comprovar com a documentação exigida e assim já receber este seguro no próximo mês. Saiba quem tem direito.

Valores:

Foi criada uma tabela Seguro desemprego 2016, pelo Ministério do Trabalho com o objetivo de informar os valores das parcelas e cálculos para o benefício. E para esta tabela foi criada três faixas médias salariais, sendo elas:

  • Até R$ 899,66 – De R$ 899,66 até R$1.499,58
  • Acima de R$ 1.499,58 – Para a faixa de R$899,66 multiplica-se o salário por 0,8 (80%)
  • Para R$899,66 até R$ 1.499,58 multiplica-se o valor por 0,5 (50%) e em seguida somar R$ 719,12
  • Para salários de R$1,499,58 não tem fator multiplicador e sim uma parcela fixa de R$1.019,70

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Regras do seguro desemprego 2016:

  • No caso de aparecer alguma oportunidade de proposta de trabalho durante o período que esteja recebendo o seguro desemprego, o beneficiário deverá aceitar e imediatamente parar de receber o benefício
  • As parcelas do seguro desemprego podem ser pagas em 3 ou 5 vezes, mas isso depende do tempo em que a pessoa trabalhou com a carteira assinada.
  • Quando a pessoa for solicitar pela primeira vez, a mesma deverá ter trabalhado no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses.
  • Na segunda solicitação, para que o trabalhador possa ter o direito a 3 parcelas deve de ter 9 meses (no mínimo) e 11 meses(no máximo) trabalhados nos últimos 36 meses.

Para que possa ter direito a 4 parcelas, o mesmo deve comprovar ter trabalhado de 12 a 23 meses, consecutivos ou não nos últimos 36 meses.

  • E para os próximos pedidos, para receber 3 parcelas, deve comprovar de 6 a 11 meses de carteira, nos últimos 36 meses, consecutivos ou não. Já no caso de 4 parcelas a exigência é comprovar de 12 a 23 meses, e para 5 parcelas deve ser comprovado 24 meses no mínimo, consecutivos ou não.

É bom estudar direitinho todos os casos, para não ser pego de surpresa, no caso de ficar desempregado.

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One Response

  1. Débora Vieira
    abril 6, 2016

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