Posso receber o Seguro Desemprego?

Entre os assuntos mais comentados no universo do mercado de trabalho está a mudança nas regras para solicitar o seguro desemprego, um dos direitos mais importantes para os trabalhadores.

Mas quando as regras saíram, poucas pessoas prestaram atenção nos detalhes e por isso dúvidas podem surgir na hora de solicitar. Se este é seu caso, separamos aqui tudo que você precisa saber para solicitar e retirar seu seguro desemprego tranquilo. Veja a seguir:

Novas Regras

Antigamente, era mais fácil conseguir o benefício seguro desemprego, já que as regras eram menos rigorosas. A partir de agora, para requerer o benefício pela primeira vez é preciso ter trabalhado no mínimo um ano com carteira assinada. Já para requerer pela segunda vez, serão necessários no mínimo 9 meses de trabalho também com registro na carteira de trabalho.

A partir da terceira solicitação do seguro desemprego, o trabalhador deverá ter atuado de forma consecutiva, devidamente registrado na carteira de trabalho, por no mínimo 6 meses.  A quantidade de parcelas pagas também muda de acordo com a quantidade de meses trabalhados, sendo de no mínimo 3 parcelas para quem atuou menos tempo e até 5 parcelas para quem trabalhou registrado por mais tempo.

Além disso, o Governo Federal também colocou uma nova regra, que indica que se por acaso a agência do trabalhador encontrar uma vaga de emprego que esteja no seu perfil, ele deverá obrigatoriamente aceitá-la se passar na seleção. Caso não aceite por motivos pessoais, poderá sofrer a penalização de ficar sem receber o benefício.

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Valores

Os valores do seguro desemprego não são iguais para todos os trabalhadores e nem tampouco é igual ao salário recebido antes da dispensa. Tudo depende do salário que recebia antes e do índice indicado pelo Governo. Atualmente, os ara quem recebe salários mensais de até R$ 899,66, o valor médio deve ser multiplicado por 0,8. Para quem recebe salários mensais de até R$ 1.499,58, deve multiplicar o valor médio dos salários por 0,5 para saber qual será o valor da parcela.

Para os trabalhadores que recebem salários mensais acima de R$ 1.499,00 o valor da parcela é sempre igual a R$ 1.019,70 e não há a necessidade de multiplicar por nenhum número. Saiba como fazer o cálculo do valor.

Ou seja, é importante relembrar que o objetivo do seguro desemprego é auxiliar o profissional enquanto está fora do mercado, para que ele possa procurar por uma nova oportunidade com dignidade e uma tranquilidade maior.

Quem tem direito ao seguro desemprego

O seguro desemprego é um direito de todo cidadão e um dever do Governo Federal garantindo na constituição. Todo trabalhador brasileiro que atuar profissionalmente com registro na carteira de trabalho tem direito a receber o salário desemprego quando demitido sem justa causa e se cumprir as regras que informamos anteriormente.

Os trabalhadores que solicitam a demissão ao empregador ou ainda que foram demitidos por justa causa, não podem requerer o benefício. Profissionais autônomos e que não atuem regularmente com registro em carteira de trabalho também não podem solicitar o benefício. Veja mais informações.

Para saber mais informações a respeito do Seguro Desemprego, acesse o site oficial do Ministério do Trabalho ou procure o sindicato ligado à sua profissão.

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